Processo 57384/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/02/2009 13:15
Autuado em 26/02/2009 13:15
Oficio de encaminhamento 075/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1026/2010 da Segunda Câmara, de 16/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/03/2010 Acórdão   1026/ 2010 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
31/03/2010 Acórdão   1026/ 2010 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado DELMARA KARAM NYMBERG

Juntadas
DataDescrição
15/01/2010 10:14 do Protocolo nº 520062/09, referente pedido de prazo
17/11/2009 09:51 do aviso de recebimento do ofício nº 3929/2009-ODL-DIJUR
11/09/2009 10:45 do Protocolo nº 420947/09, referente complementação da instrução
30/04/2009 14:54 do Protocolo nº 188645/09, referente a pedido de copias.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2010 245 Acórdão nº 1026/2010
26/03/2010 242 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2010 de 31/03/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 440/2010
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 2737/2009
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 727/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2010 15:25 DP Processo em remessa externa
18/05/2010 08:03 DP  
05/05/2010 10:43 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 3593/2010 -
05/04/2010 11:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 451/2010 -
31/03/2010 16:24 DG  
17/03/2010 10:00 GCNB  
11/03/2010 15:26 SMPjTC Parecer nº 3208/2010 - arquivamento Aposentadoria de professor. Retificação do Cálculo dos Proventos. Anulação do Ato Aposentatório. Arquivamento do feito em razão da perda de objeto
09/03/2010 09:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 440/2010 -
07/12/2009 15:03 DIJUR Parecer nº 1025/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - REVOGAÇÃO DO ATO DE INATIVAÇÃO - DESNECESSIDADE DE ANÁLISE DESSE TRIBUNAL DE CONTAS - DEVOLUÇÃO À ORIGEM - AO RELATOR.
04/11/2009 11:01 DP Processo em remessa externa
03/11/2009 09:40 DP  
22/04/2009 13:20 DIJUR Informação nº 2688/2009 -
22/04/2009 13:20 DIJUR Ofício de Diligência nº 3929/2009 -
22/04/2009 13:20 DIJUR Parecer nº 11908/2009 - APOSENTADORIA A PEDIDO - EQUÍVOCO NO CÁLCULO DOS PROVENTOS - DILIGÊNCIA À ORIGEM.
17/04/2009 10:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 727/2009 -
26/02/2009 15:16 DIJUR Parecer nº 3058/2009 - APOSENTADORIA ESPECIAL DE MAGISTÉRIO. SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ PUBLICAÇÃO INTEIRO TEOR DECISÃO ADI N.º 3772.
26/02/2009 13:14 DP  

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